TJTO — 50007223620128272738
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a27263e21933c854c2a7e3d672f0fa216bdd7eff85f97dc0a23a135c8fd2c7b9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-26 a 2017-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-14
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-06-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-09-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-05-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-05-30
- Confirmada (TPU 12288)
- 2014-05-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-26T15:39:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2013-10-16T09:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2014-05-30T15:30:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2015-05-25T17:49:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2015-05-26T08:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2015-07-27T15:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2015-09-15T14:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2016-06-14T21:55:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2014-05-05T20:29:34.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2014-05-20T16:49:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2014-05-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2015-05-19T17:30:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2016-06-14T13:47:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2016-06-14T14:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2016-06-14T14:50:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2017-07-28T15:34:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80027280720158050172 — Execução Fiscal · 2015-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / VARA CÍVEL
- TRF4 — 50136884420144047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJBA — 80015770620158050172 — Execução Fiscal · 2015-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / VARA CÍVEL
- TJBA — 80031083020158050172 — Execução Fiscal · 2015-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / VARA CÍVEL
- TJTO — 50000015620038272720 — Execução Fiscal · 2003-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins
- TJTO — 50002424920118272720 — Execução Fiscal · 2011-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins
- TJTO — 50000584020048272720 — Execução Fiscal · 2004-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins
- TJPB — 00005100720048150381 — Execução Fiscal · 2004-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / 1ª Vara Mista de Itabaiana