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Execução de Título Extrajudicial — Mensalidades — TJCE 05766915620008060001

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data de ajuizamento: 2001-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0be88d5c122f1d309568b318a229e5acfbb628524df68bce81c244ba37322085

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05766915620008060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Mensalidades”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 138 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-08-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0be88d5c122f1d309568b318a229e5acfbb628524df68bce81c244ba37322085. SHA-256 do comentário: af1d9e6e797a9c906fa9763b4a921dd3c4fe263e82a0d9b02ffa25d2f3a3699f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 138 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-11-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2023-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2023-10-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  4. 2023-11-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  5. 2023-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2024-01-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  7. 2024-08-17 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2024-09-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2025-07-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  10. 2025-07-29 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  11. 2025-07-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2025-07-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2025-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2025-08-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2025-08-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2025-08-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2025-08-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2025-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2025-07-23 trata do assunto oficial «Mensalidades»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-31T00:22:08.146317769Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20011123000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2001-11-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0be88d5c122f1d309568b318a229e5acfbb628524df68bce81c244ba37322085

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-11-23 a 2025-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-27
Conclusão (TPU 51)
2025-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-20
Petição (TPU 85)
2025-07-31
Publicação (TPU 92)
2025-07-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-29
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-07-23
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2024-09-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Mensalidades

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2025-08-23T03:16:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2025-08-23T03:16:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2025-08-23T03:16:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2024-09-24T18:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2025-08-27T06:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2025-08-20T17:20:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2025-07-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2025-08-27T06:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2025-08-23T03:16:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2001-11-23T17:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  12. 2005-04-05T15:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2005-06-02T15:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2013-03-21T11:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-04-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2020-04-15T16:35:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-02-03T11:34:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-03-01T15:08:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-03-24T17:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2021-04-15T09:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2021-05-27T10:27:20.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2021-10-22T20:13:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2023-09-20T00:12:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2002-05-15T15:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2005-04-27T15:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2005-06-28T15:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-04-14T12:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2017-11-08T17:57:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  29. 2020-09-03T05:46:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-02-04T19:47:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2021-03-04T10:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2021-03-31T18:14:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-05-24T09:53:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-07-02T01:41:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2023-04-12T16:20:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2024-08-17T12:27:48.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  37. 2017-10-19T16:42:51.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  38. 2020-06-01T21:17:27.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2021-02-04T19:47:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2021-03-04T10:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.