TRE-RN — 06002035820246200016

Classe: Representação EspecialOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e60b283bc37509f36bf026c4710103b71e2ca1f7a99ca9926948ff2952dc875

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-02 a 2024-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-12
Definitivo (TPU 246)
2024-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-08
Publicação (TPU 92)
2024-11-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-07
Petição (TPU 85)
2024-11-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-06
Improcedência (TPU 220)
2024-11-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Candidato Eleito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-02T17:49:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
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        "codigo": "43739",
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      }
    }
  2. 2024-09-03T20:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-09-03T21:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-09-08T12:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-09-08T12:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-09-13T16:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-09-24T12:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-10-11T17:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-10-24T11:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-09-05T11:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-09-05T11:59:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-09-05T13:35:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-09-05T13:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2024-09-08T17:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2024-09-08T17:32:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
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      }
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  16. 2024-09-10T02:33:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2024-09-11T15:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  18. 2024-09-19T17:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2024-09-24T16:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
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      }
    }
  20. 2024-09-24T16:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2024-09-25T16:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
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      }
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  22. 2024-09-25T16:57:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
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      }
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  23. 2024-09-28T02:32:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
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      }
    }
  24. 2024-09-29T15:39:02.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2024-09-29T15:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  26. 2024-09-29T15:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2024-10-01T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2024-10-01T00:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2024-10-05T02:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2024-10-11T17:19:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2024-10-21T08:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2024-11-06T18:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2024-11-06T18:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2024-11-06T18:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2024-11-08T00:50:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2024-11-08T00:50:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2024-11-12T02:32:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2024-11-12T02:32:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2024-11-12T02:32:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2024-11-12T15:14:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.