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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Férias / Gozo / Fruição — TRT7 00272005519985070026

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Única Vara do Trabalho de IguatuGrau: G1Data de ajuizamento: 1998-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 838eaaff56dd9142b607236f7617cdd1c973371a0e23e528991acbd3c03bc547

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00272005519985070026 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Férias / Gozo / Fruição | Levantamento do FGTS | isonomia/Diferença Salarial | FGTS | Décimo Terceiro Salário | Gratificação de Férias | Diferença de Caixa | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Única Vara do Trabalho de Iguatu”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 838eaaff56dd9142b607236f7617cdd1c973371a0e23e528991acbd3c03bc547. SHA-256 do comentário: fab1599187d93cf8433e7e81bc95d189f38089fb11c63f638d35d1cdf03e076f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-03-20 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-08-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2013-04-22 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2013-04-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2013-05-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2013-05-08 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2013-05-08 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2013-05-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2013-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-02-05 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2004-08-02 trata do assunto oficial «Férias / Gozo / Fruição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-02T21:25:47.831468182Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1998-03-20T03:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1998-03-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 838eaaff56dd9142b607236f7617cdd1c973371a0e23e528991acbd3c03bc547

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-03-20 a 2021-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-16
Definitivo (TPU 246)
2021-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-22
Conclusão (TPU 51)
2021-02-05
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2013-06-06
Definitivo (TPU 246)
2013-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-05-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-08
Documento (TPU 581)
2013-04-23
Documento (TPU 581)
2013-04-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2004-08-02
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Férias / Gozo / Fruição | Levantamento do FGTS | isonomia/Diferença Salarial | FGTS | Décimo Terceiro Salário | Gratificação de Férias | Diferença de Caixa | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-03-20T03:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2013-04-23T08:04:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2013-05-08T12:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2013-05-08T13:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  5. 2021-02-22T15:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2004-08-02T13:37:57.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  7. 2013-04-22T13:47:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2013-05-08T08:53:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2013-05-08T10:11:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2013-06-06T13:00:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2021-02-05T09:03:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  12. 2021-02-23T11:39:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2021-03-16T20:26:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.