TSE — 00000849020166050131

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f42784206fe72d819497fa38f5123da39b12759ff12149e557aa80ba05d0efce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-09 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-26
Remessa (TPU 123)
2021-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-25
Desarquivamento (TPU 893)
2020-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-21
Recebimento (TPU 132)
2020-10-21
Reativação (TPU 849)
2020-08-14
Documento (TPU 581)
2020-06-17
Documento (TPU 581)
2020-06-15
Recebimento (TPU 132)
2020-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-12T09:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  2. 2020-02-12T09:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-04-14T14:29:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2020-04-14T17:50:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2020-05-21T20:53:18.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  6. 2020-06-17T14:28:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-08-14T12:11:53.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  8. 2021-08-26T15:51:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2019-12-10T14:26:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-12-16T14:33:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2019-12-17T15:05:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2019-12-17T15:05:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-02-12T09:52:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-02-12T09:55:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2019-12-09T15:16:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  16. 2019-12-09T15:17:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-12-09T15:21:34.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  18. 2019-12-10T11:43:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-12-11T12:45:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  20. 2019-12-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-12-16T14:42:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-02-12T09:52:40.000Z — Remessa (TPU 982)
  23. 2020-02-12T09:54:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  24. 2020-02-12T09:55:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-02-12T09:56:07.000Z — Remessa (TPU 982)
  26. 2020-02-13T15:35:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-04-06T16:02:52.000Z — Remessa (TPU 982)
  28. 2020-04-06T16:02:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-04-13T17:11:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-04-13T17:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-04-13T17:12:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-04-13T17:28:47.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  33. 2020-04-13T17:28:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-04-13T17:28:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-04-14T14:29:12.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2020-04-14T14:29:14.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2020-04-14T17:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2020-04-14T17:52:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2020-05-18T15:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2020-05-18T18:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.