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TJAM — 02013802920098040016

Classe: Procedimento SumárioOrgao: 8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2017-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61d4e840bd6d7f58afa0577e2d09377ef611fc5dc4060528c5f1574d67557c73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-07 a 2023-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-19: Documento (TPU 581)
2018-05-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-16: Definitivo (TPU 246)
2017-09-15: Redistribuição (TPU 36)
2011-08-01: Homologação de Transação (TPU 466)
2011-08-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-07-18: Documento (TPU 581)
2011-07-18: Conclusão (TPU 51)
2011-06-30: Mero expediente (TPU 11010)
2011-06-22: Conclusão (TPU 51)
2010-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2010-06-18: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condomínio

Ver outros registros do assunto TPU 10462

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-12-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2009-12-07T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2010-04-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2010-06-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2010-08-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2011-06-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2011-07-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2011-07-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2017-09-15T18:42:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "suspeição",
      "valor": 31
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-08-19T23:16:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2009-12-07T12:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2011-06-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2011-08-01T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2011-08-01T12:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2018-05-16T10:20:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2018-05-16T10:20:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4908",
    "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 04478895420248040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJDFT — 00190109120108070007 — Cumprimento de sentença · 2022-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJDFT — 00193865620148070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
STJ — 00004040820198080060 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004024320128260008 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
TJRO — 70214805920198220001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1ª VARA CIVEL
TJES — 00001457120188080052 — Cumprimento de sentença · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª VARA CÍVEL - LINHARES
TJDFT — 00193063920128070009 — Cumprimento de sentença · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA