TRF5 — 05280696420164058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a554fa4d6dea6fd279c9b2c000496dd74baeba4834e7488e6cae0c53aa670cc6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-26 a 2018-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-16
- Remessa (TPU 123)
- 2018-03-01
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2018-01-10
- Recurso (TPU 804)
- 2017-10-12
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-10-09
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2017-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Idoso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-26T08:46:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-09-28T18:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-10-12T14:05:28.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-01-10T18:30:33.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2018-03-16T12:04:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-10-09T13:12:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-03-01T23:06:10.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00153007620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003133120128110010 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
- TRF2 — 00122614220184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00151970620224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00169099120234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00250065420184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00070996620184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJGO — 00182882220128090172 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Judicial