Ir ao conteúdo

TRE-CE — 06000771820226060032

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f47dc7452b22aa4dc41c2e91044cf5cccf35f45af6f1ebed35196a8b270f4be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-30 a 2023-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-17: Definitivo (TPU 246)
2023-02-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-17: Documento (TPU 581)
2023-02-17: Documento (TPU 581)
2023-02-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-23: Publicação (TPU 92)
2023-01-23: Publicação (TPU 92)
2022-12-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-18: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Ver outros registros do assunto TPU 11658

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-30T06:20:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}

2022-10-30T07:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}

2022-10-30T07:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}

2022-11-25T12:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}

2022-12-18T08:03:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}

2022-12-16T12:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}

2022-12-16T12:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}

2022-12-16T12:03:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}

2022-12-16T12:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}

2022-12-21T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}
```
2022-12-21T01:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}
```

2023-01-23T01:17:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}

2023-01-23T01:17:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}

2023-01-27T03:43:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}

2023-01-27T11:44:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}

2023-02-17T14:57:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}

2023-02-17T15:00:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}

2023-02-17T15:05:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}

2022-10-30T06:20:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}

2022-10-30T07:21:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}

2022-11-03T10:29:43.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}

2022-11-26T11:45:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}

2023-02-17T15:07:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}

2023-02-17T15:07:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001390620226170015 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003025520246200007 — Tutela Antecipada Antecedente · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004024520206040023 — Representação · 2020-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM / 23 ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000838220266120043 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TSE — 06003898220246260188 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM / GABINETE JURISTA 1
TRE-RJ — 06000762920206190230 — Representação · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM / 230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-CE — 06001096420246060028 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
TRE-PE — 06001374920206170001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL