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TRE-MA — 00000195220116100060

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 60ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 483a45725c6606046c40929e9ebb2010fc72a96d7e166a1211d0c17709d13fd0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-24 a 2019-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-03
Definitivo (TPU 246)
2019-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-03
Retificação de movimento (TPU 11983)
2017-02-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-19
Prescrição (TPU 11878)
2014-08-05
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-17
Conclusão (TPU 51)
2011-11-21
Conclusão (TPU 51)
2011-11-08
Documento (TPU 581)
2011-10-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-08T11:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51422",
    "nome": "60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2011-11-21T13:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51422",
    "nome": "60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2014-07-17T11:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51422",
    "nome": "60ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2011-10-07T09:06:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51422",
    "nome": "60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-06-03T15:32:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51422",
    "nome": "60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2011-08-24T11:31:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51422",
    "nome": "60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51422",
    "nome": "60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51422",
    "nome": "60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-03-27T11:02:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51422",
    "nome": "60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-02-17T11:00:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51422",
    "nome": "60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-06-03T15:38:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51422",
    "nome": "60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-06-03T15:38:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51422",
    "nome": "60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-06-03T15:40:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51422",
    "nome": "60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.