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TRE-MG — 06000043820256130164

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 164ª Zona Eleitoral - MachadoGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36335ddea7ae406dccd5f36b31a657c03ce325508360f77551f7a5dfc0ad47dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-10 a 2025-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-26
Definitivo (TPU 246)
2025-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-26
Arquivamento (TPU 12430)
2025-03-26
Documento (TPU 581)
2025-03-19
Documento (TPU 581)
2025-03-19
Conclusão (TPU 51)
2025-03-10
Recebimento (TPU 132)
2025-03-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-10T14:32:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  2. 2025-03-19T16:25:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  3. 2025-03-19T16:25:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  4. 2025-03-26T11:05:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  5. 2025-03-10T14:32:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  6. 2025-03-26T11:02:29.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  7. 2025-03-26T11:02:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  8. 2025-03-26T11:05:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  9. 2025-03-26T11:05:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.