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TRE-SE — 06010151020206250014

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 14ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 688ad39c991e58245404209b6736cbe0e0967ff1fb049c8676009cd97f54492e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-15 a 2024-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-20: Definitivo (TPU 246)
2024-06-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-20: Documento (TPU 581)
2024-06-04: Documento (TPU 581)
2024-05-29: Petição (TPU 85)
2024-05-27: Publicação (TPU 92)
2024-05-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-24: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2024-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 10751

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-15T17:07:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-23T09:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-26T12:54:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-26T13:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-27T09:17:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-03-22T09:49:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
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2021-07-09T12:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  }
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2021-11-05T12:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
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2021-11-25T16:11:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
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2022-02-11T10:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-03-08T09:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-03-11T10:45:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-05-10T10:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-05-26T12:32:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-07T10:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
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2023-01-12T10:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-02-15T00:30:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-15T00:37:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-02-15T00:39:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-02-15T08:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-16T11:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
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2024-04-17T10:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-04-29T12:35:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-30T15:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-05-20T11:45:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-21T10:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-29T10:00:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-17T11:58:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-22T17:39:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-24T14:49:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-25T11:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-25T11:54:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-27T09:16:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-30T11:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-05T02:14:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-17T11:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-03-18T09:41:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-07-12T10:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-14T10:21:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-03T02:23:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000112120196130332 — Inquérito Policial · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 332ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-AM — 06004500720246040009 — Inquérito Policial · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000115020236130180 — Inquérito Policial · 2023-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 180ª Zona Eleitoral - Monte Azul
TRE-RS — 00002987320166210022 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 22 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000390820216240010 — Ação Penal Eleitoral · 2021-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000395820216240058 — Ação Penal Eleitoral · 2021-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000105020236130282 — Inquérito Policial · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 282ª Zona Eleitoral - Viçosa
TRE-SC — 06000392620226240025 — Ação Penal Eleitoral · 2022-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL