Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00045314320058260168
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03ed895b89e408e195f73ad157801ab266ab94ac9212757a140d263a2aec0c58
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2005-10-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2006-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2006-07-04 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2006-09-14 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2006-11-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2006-11-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2007-03-14 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2007-03-16 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2008-10-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2008-10-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2008-11-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2009-07-30 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2009-09-21 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2009-09-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2009-09-21 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2009-09-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2022-06-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2022-08-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-09-21? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-09-28 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-10-27 a 2022-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-17
- Recebimento (TPU 981)
- 2022-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-07-02
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2010-02-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2009-10-19
- Publicação (TPU 92)
- 2009-10-13
- Publicação (TPU 92)
- 2009-09-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2009-09-21
- Audiência (TPU 970)
- 2009-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-10-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-12-21T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-01-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-03-08T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-03-10T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-04-18T18:38:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-04-19T09:45:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-04-24T17:04:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-05-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-05-25T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2006-06-30T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2006-06-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-07-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-07-04T14:24:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2006-07-04T14:25:22.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2006-08-11T16:07:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-08-11T16:21:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-08-16T18:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-08-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-08-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-09-13T17:42:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-09-13T17:48:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-09-14T13:00:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-09-14T13:09:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2006-09-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-10-18T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-10-23T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-11-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-11-22T11:48:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-11-27T09:14:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-11-27T09:29:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-11-28T14:48:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-12-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-03-14T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2007-03-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-03-16T14:12:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2007-06-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-03-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-09-04T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-09-09T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00229926120128260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DRACENA / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 30049228720138260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DRACENA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
- TJDFT — 00246284120158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DRACENA / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJSP — 00231972720118260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DRACENA / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJDFT — 00139904820178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DRACENA / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00141030820128070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DRACENA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJPE — 00000168920188170610 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DRACENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- TJRJ — 04394112120168190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DRACENA / CAPITAL 11 VARA CRIMINAL