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Ação de Impugnação de Mandato Eletivo — Candidato Não-Eleito — TRE-AL 06000018120216020018

Classe: Ação de Impugnação de Mandato EletivoOrgao: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dedf860de47a54d72f58b9800f6a3c9a438163abc0b5f100ead8815a78978264

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 539 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  3. 2021-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  4. 2021-02-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  5. 2021-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  6. 2021-08-25 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/515
  7. 2021-09-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  8. 2021-09-28 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/522
  9. 2021-11-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249
  10. 2021-11-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  11. 2021-12-03 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  12. 2021-12-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292
  13. 2021-12-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  14. 2021-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/348
  15. 2022-01-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  16. 2024-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  17. 2024-03-07 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/535
  18. 2024-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/538

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-09 no assunto oficial «Candidato Não-Eleito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-10 no assunto oficial «Candidato Não-Eleito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/176
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-13 no assunto oficial «Candidato Não-Eleito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/197

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 539 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-06 a 2024-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-07
Definitivo (TPU 246)
2024-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-07
Arquivamento (TPU 12430)
2024-03-07
Documento (TPU 581)
2024-02-28
Documento (TPU 581)
2024-02-28
Conclusão (TPU 51)
2024-02-27
Reativação (TPU 849)
2024-02-27
Documento (TPU 581)
2024-02-27
Documento (TPU 581)
2024-02-27
Documento (TPU 581)
2024-02-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Candidato Não-Eleito | Candidato Eleito | Candidatura Fictícia

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 539. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-06T20:49:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  2. 2021-01-11T07:58:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  3. 2021-01-28T09:16:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  4. 2021-01-28T09:16:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  5. 2021-01-28T09:16:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
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  6. 2021-01-28T09:16:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-01-28T09:16:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-01-28T09:16:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16206",
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  }
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  9. 2021-01-28T09:16:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
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  10. 2021-01-28T09:16:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}
  11. 2021-01-28T09:16:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-01-28T09:16:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-01-28T09:16:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-01-28T09:16:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-01-28T09:16:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-01-28T09:16:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-01-28T09:16:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2021-01-28T09:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16206",
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  }
}
  19. 2021-01-28T09:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  20. 2021-01-28T09:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2021-01-28T09:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  22. 2021-01-28T09:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  23. 2021-01-28T09:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  24. 2021-01-28T09:17:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16206",
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  }
}
  25. 2021-01-28T09:17:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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}
  26. 2021-01-28T09:17:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2021-01-28T09:17:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2021-01-28T09:17:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2021-01-28T09:17:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2021-01-28T09:17:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-01-28T09:17:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.