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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-AL 06004297320246020013

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 938790e51c43c9471f9b5481bf97bc188493f0d6b6c87edecf3ab0c7da892070

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-11-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-12-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2025-12-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2025-12-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2025-12-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2025-12-16 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2025-12-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2025-12-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2026-01-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2026-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2026-01-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2026-01-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2026-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2026-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-01-27 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2026-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-27
Definitivo (TPU 246)
2026-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-17
Publicação (TPU 92)
2025-12-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-16
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2025-12-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T20:40:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
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  }
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  2. 2024-09-18T11:54:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16201",
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  }
}
  3. 2024-11-06T10:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
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  4. 2025-07-15T16:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "16201",
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  5. 2025-12-02T17:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  6. 2024-09-13T20:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-09-27T09:02:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-11-03T12:48:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-11-04T11:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-11-04T11:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-11-04T11:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16201",
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  12. 2024-11-04T11:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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  13. 2024-11-04T11:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16201",
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  14. 2024-11-04T11:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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  15. 2024-11-04T11:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
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  16. 2024-11-04T11:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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  17. 2025-03-27T07:59:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-07-15T16:08:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-09-09T15:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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  20. 2025-09-10T07:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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  21. 2025-09-10T07:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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  22. 2025-09-11T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-09-11T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2025-09-18T02:08:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2025-11-04T16:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  26. 2025-11-04T16:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
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  27. 2025-11-04T16:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  28. 2025-11-04T16:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  29. 2025-11-05T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  30. 2025-11-05T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  31. 2025-11-10T11:00:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  32. 2025-11-10T11:00:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  33. 2025-11-10T11:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  34. 2025-11-10T11:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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}
  35. 2025-11-10T11:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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}
  36. 2025-11-10T11:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  37. 2025-11-10T11:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  38. 2025-11-10T11:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  39. 2025-11-10T11:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  40. 2025-11-11T02:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.