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TRF4 — 00128280720094047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5e3baa8e228f0de28a7d6fc88eadc3e7160827908655f9192561d18ea51628e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-19 a 2024-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-05: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-29: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-28: Recebimento (TPU 132)
2018-11-27: Remessa (TPU 123)
2015-04-22: Recebimento (TPU 132)
2015-04-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-25: Remessa (TPU 123)
2015-02-18: Recebimento (TPU 132)
2015-02-12: Remessa (TPU 123)
2014-03-13: Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-13: Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-05T15:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-27T13:14:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-25T13:49:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-02-12T14:32:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-13T15:27:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-02-28T13:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-02-04T13:08:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-01-21T00:31:54.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-01-20T13:54:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-12-09T18:58:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-12-09T15:19:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-09-04T13:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-09-04T13:50:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-08-23T12:30:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-08-21T14:38:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-08-12T11:58:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-08-06T14:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-07-30T16:42:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-07-22T00:47:26.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-07-19T14:33:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-07-12T15:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-07-12T15:54:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-07T13:27:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-06T14:07:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-03T14:27:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-02T12:15:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-02T12:14:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-09-19T16:22:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-14T16:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-09-10T14:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-23T16:39:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-02T17:25:29.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-08-02T13:28:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-11T14:45:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-28T14:41:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-03-26T19:14:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-03-26T14:35:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

2012-02-01T16:52:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00167389020054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJRN — 00113213719998200001 — Cumprimento de sentença · 1999-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00106383419988200001 — Cumprimento de sentença · 1998-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00106201319988200001 — Procedimento Comum Cível · 2003-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF4 — 00159833220064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00145084120064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF2 — 00128071020124025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
STJ — 00003567020188100111 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA