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TRF4 — 00467943420044047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9053e1ad34adfb4e7c1008c823ade88d31d24c9632424981f112a1bb68147a16

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 247 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-12-17 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-22: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-23: Recebimento (TPU 132)
2018-11-22: Remessa (TPU 123)
2015-10-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-20: Recebimento (TPU 132)
2015-10-20: Remessa (TPU 123)
2015-09-10: Recebimento (TPU 132)
2015-09-08: Remessa (TPU 123)
2015-09-04: Por pendência de AIREsp (TPU 947)
2015-09-02: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 247. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-22T12:53:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-20T15:57:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-09-08T15:51:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-28T11:58:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-13T17:00:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-05-05T14:31:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-04T00:31:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-04-29T13:46:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-02-25T14:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-02-13T11:55:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-06T14:18:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-01-29T15:06:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-01-22T14:21:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-01-21T00:32:22.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-01-14T14:34:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-01-08T16:13:11.000Z — deferimento (TPU 12444)

2014-11-12T15:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-23T14:43:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-17T11:46:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-10-10T13:01:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T14:15:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T00:34:08.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-09-17T13:51:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-09-12T10:23:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-08-01T14:51:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-17T15:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-17T12:00:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-26T14:48:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-19T00:31:38.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-05-15T14:44:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-05-12T16:03:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-25T11:58:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-11T17:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-11T17:28:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-05T13:51:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-28T00:34:35.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-02-26T13:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-02-26T12:11:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-25T16:05:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 00264933720024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF1 — 00002454820074013800 — Embargos à Execução · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 10ª - Belo Horizonte
TRF3 — 00447077219974036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 5? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
TRF4 — 00054776120014047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00083728720044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF3 — 00078895819964036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 11? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
TRF3 — 00264621319974036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
TRF5 — 05000403620204059800 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Relatoria Turma Recursal