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Recurso Especial — Interpretação / Revisão de Contrato — STJ 00003087820068060100

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edaa7e572f7977eb7d5d0523d351decafc69754d51f7e079770df2daab75a84a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2018-07-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-08-31 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-09-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2018-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2018-09-06 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-09-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-09-21 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2018-09-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2018-09-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-09-27 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2018-10-08 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2018-10-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2018-10-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2018-11-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2018-11-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-08 no assunto oficial «Interpretação / Revisão de Contrato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-12 a 2018-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-15
Publicação (TPU 92)
2018-10-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-08
Não-Provimento (TPU 239)
2018-09-27
Mandado (TPU 106)
2018-09-24
Publicação (TPU 92)
2018-09-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-21
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-09-13
Conclusão (TPU 51)
2018-09-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Interpretação / Revisão de Contrato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-19T10:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-07-19T12:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-08-31T11:26:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  4. 2018-09-06T16:34:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  5. 2018-09-13T17:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-09-27T16:02:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  7. 2018-07-12T11:37:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-08-13T13:39:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2018-08-14T05:39:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-09-03T06:23:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-09-21T16:32:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  12. 2018-09-24T05:34:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-10-08T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  14. 2018-10-15T05:40:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-11-08T15:29:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2018-11-08T15:29:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2018-08-13T19:09:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2018-08-31T10:05:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2018-08-31T10:27:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-08-31T14:11:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-08-31T19:04:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2018-09-04T18:40:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2018-09-04T18:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-09-21T18:54:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2018-10-10T18:12:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-10-11T19:14:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.