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TRF4 — 50197861620124047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0acf96335f0a37e79046631559db5d2b8a8d1f67d2ea6ecdb8d238d5c53fa92b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-12 a 2017-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-21: Confirmada (TPU 12266)
2017-06-21: Confirmada (TPU 12266)
2017-06-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-21: Petição (TPU 85)
2017-06-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-06-20: Movimentação processual (TPU 12291)
2017-06-20: Petição (TPU 85)
2017-06-19: Reativação (TPU 849)
2017-06-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-06-14: Petição (TPU 85)
2015-09-16: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Magistratura

Ver outros registros do assunto TPU 10187

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-06-21T08:29:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-06-20T17:31:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2017-06-14T16:52:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-13T01:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-07-16T17:03:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-08T17:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-07T01:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-06-15T13:29:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-21T14:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-05T01:21:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-03-30T08:55:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-20T12:11:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-12T05:42:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-05T20:44:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2015-02-04T18:23:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-23T14:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2014-12-09T13:53:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-08T17:11:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-12-03T13:05:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-17T12:31:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2014-10-08T19:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T14:00:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T19:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2014-08-28T15:06:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-06-11T01:11:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-06-05T19:17:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12603",
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  }
}

2014-05-26T19:31:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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2014-05-26T14:48:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2014-05-21T14:48:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 57
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2014-05-15T16:52:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2014-05-12T10:04:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  ]
}

2014-05-07T13:58:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
```

2014-05-05T10:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2014-04-07T14:47:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ]
}

2014-03-27T15:15:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2014-03-18T10:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2012-07-19T12:32:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2012-07-03T15:51:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-06-13T18:04:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-06-21T19:17:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00004883520125020492 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-17 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara do Trabalho de Suzano
TRT9 — 00000649620235090658 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT9
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT13 — 00002571220205130010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-07-23 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara do Trabalho de Guarabira
TRT9 — 00000643120225090303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre