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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00116806520198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e55253ab0cb3b88f12455ebc56879b64b708942f67075c33e15e5a6a224f874

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2022-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-04-28 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-09-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2022-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-09-12 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2022-09-12 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2022-09-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2022-09-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2022-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Reforma de decisão anterior» em 2022-04-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-09-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-10 a 2022-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-17
Definitivo (TPU 246)
2022-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-19
Documento (TPU 581)
2022-09-13
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-12
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-09-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-12
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-08
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-08
Petição (TPU 85)
2022-09-06
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-10T13:25:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-04-11T13:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-04-11T13:58:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-02-13T12:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-09-28T13:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-04-22T16:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-05-17T12:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-06-02T13:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-06-14T14:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2022-03-15T21:05:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2022-04-28T11:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2022-04-28T11:43:13.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  13. 2022-07-11T17:49:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2022-07-13T16:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2022-09-06T21:36:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2022-09-08T16:26:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2022-09-12T15:20:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  18. 2022-09-19T11:32:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2022-09-23T20:42:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2019-05-08T17:31:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2019-05-08T17:33:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2019-05-24T18:54:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2019-07-11T16:21:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2019-07-11T16:21:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2019-07-11T17:16:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2019-07-24T14:59:39.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2019-11-04T17:47:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2019-11-04T17:57:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2020-02-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2020-03-10T15:52:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2020-03-10T15:53:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2020-09-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2021-03-11T11:49:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2021-03-11T12:01:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2021-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2021-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2021-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2021-12-14T16:37:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2021-12-14T17:44:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.