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TRE-BA — 06000344320246050031

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 31 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afffaac154e9b9577743673d6c1667b8f4a698f4973b9d8562949e8092c8a64b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-24 a 2024-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-20
Definitivo (TPU 246)
2024-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-20
Documento (TPU 581)
2024-06-20
Documento (TPU 581)
2024-06-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-16
Petição (TPU 85)
2024-06-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-24T12:39:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-04-24T13:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-06-05T10:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-06-06T17:27:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2024-06-07T07:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-06-16T23:59:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2024-04-25T16:31:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-04-27T10:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-05-16T10:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-06-05T10:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2024-06-06T13:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-06-13T14:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-06-13T14:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2024-06-13T14:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2024-06-20T08:28:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  16. 2024-06-20T08:52:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2024-06-20T08:53:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2024-04-24T12:39:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2024-04-24T17:42:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  20. 2024-04-24T17:42:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  21. 2024-05-30T03:00:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  22. 2024-06-04T03:00:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  23. 2024-06-04T03:00:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  24. 2024-06-06T11:16:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  25. 2024-06-06T11:19:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  26. 2024-06-13T12:21:55.000Z — Procedência (TPU 219)
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  27. 2024-06-13T12:21:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  28. 2024-06-14T01:01:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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    {
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  29. 2024-06-14T01:01:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  30. 2024-06-20T03:01:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  31. 2024-06-20T03:01:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  32. 2024-06-20T03:01:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  33. 2024-06-20T08:53:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-06-20T08:53:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.