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TRF1 — 00001813220164013506

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de FormosaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9e564eab1afabc4e6a36447e2ca942a6fb939ff3310afb5b40ffabcfd350fab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-03 a 2024-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2024-08-30: Definitivo (TPU 246)
2024-08-30: Documento (TPU 581)
2024-07-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-25: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-05-27: Conclusão (TPU 51)
2024-05-27: Reativação (TPU 849)
2023-09-28: Petição (TPU 85)
2022-05-25: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-25: Provisório (TPU 245)
2022-03-30: Documento (TPU 581)
2022-03-30: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-03T09:22:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-03-10T14:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-08T19:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-21T10:55:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-29T11:56:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-03T17:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-02T17:08:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-18T15:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-04T14:54:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T18:31:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-07-07T18:30:37.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
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2016-07-08T12:29:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
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2016-07-21T10:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Formosa"
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2016-08-10T14:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-12T10:10:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
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2016-09-21T09:19:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Formosa"
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2017-03-17T16:51:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-20T17:04:52.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
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2017-03-24T09:48:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
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2017-04-11T10:45:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-11T10:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
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2017-05-08T16:34:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-05-08T16:36:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-06-02T17:06:26.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-07-03T13:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Formosa"
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2017-07-04T14:02:22.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
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2017-07-07T09:13:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
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2017-07-28T17:05:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
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}

2017-07-28T17:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
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2017-10-02T14:00:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-10-06T14:00:27.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-12T13:18:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2022-01-13T03:49:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2022-03-30T09:43:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-03-30T09:43:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2022-05-25T07:38:42.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}

2022-05-25T07:38:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}
```

2023-09-28T21:24:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}

2024-05-27T08:31:10.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}

2024-05-27T08:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000755020194013802 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
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STJ — 00003955420164050000 — Recurso Especial · 2017-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Formosa / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
TRF6 — 00000777820194013815 — Execução Fiscal · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Formosa / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000740519814013800 — Execução Fiscal · 1981-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Formosa / 5ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
STJ — 00003961920184036113 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Formosa / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TRF1 — 00002254720084013307 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Formosa / 08ª - Salvador
TJRS — 00130175620118210132 — Execução Fiscal · 2011-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única de Formosa / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TRF1 — 00002255419834013200 — Execução Fiscal · 1983-10-31 · 1 referência(s) em comum
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