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Recurso Ordinário em Habeas Corpus — Feminicídio — STJ 00003157520218160000

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6009116c975b98966172ea29f4d5d1b42767bb9ba2cd20ee2dd9d5490c3006c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-03-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2021-03-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2021-03-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-03-16 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-03-16 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-03-18 — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-03-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2021-03-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2021-03-19 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-03-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2021-03-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-29 no assunto oficial «Feminicídio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-03 a 2021-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-03-19
Publicação (TPU 92)
2021-03-19
Petição (TPU 85)
2021-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-18
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2021-03-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-03-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-03-16
Conclusão (TPU 51)
2021-03-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Feminicídio | Crime Tentado | Desacato | COVID-19 | Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-03T18:00:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-03-03T18:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-03-16T17:01:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ]
}
  4. 2021-03-16T17:31:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-03-16T20:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-03-19T17:09:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-03-03T16:48:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-03-08T05:37:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-03-18T16:30:19.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  10. 2021-03-19T05:24:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2021-03-29T13:40:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2021-03-29T13:40:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2021-03-05T15:32:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-03-05T18:58:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2021-03-16T17:00:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2021-03-16T17:31:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2021-03-18T16:30:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-03-18T19:13:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2021-03-19T17:09:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.