Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT5 00000478320215050030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd95075d5b8d2ec00f65a0c68c262067c57eab91d7833f238293ccdf085c968f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-03-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-03-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-03-26 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-03-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-04-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-03-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-03-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-03-31 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-04-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-04-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-04-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-04-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-04-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-04-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-03-26 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T19:01:52.395000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210202155040
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cd95075d5b8d2ec00f65a0c68c262067c57eab91d7833f238293ccdf085c968f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-02 a 2022-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-01
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-01
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-28
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Aviso Prévio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-02T15:50:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-02-03T11:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-04T15:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-04T15:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-23T12:50:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-25T06:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-25T18:44:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-26T11:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-26T11:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-26T11:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-26T11:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-27T01:23:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-27T01:23:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-27T01:23:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-27T01:23:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-29T14:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-04-16T00:12:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-04-16T00:12:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-04-16T00:12:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-28T11:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-31T13:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-31T13:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-01T01:25:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-01T01:25:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-01T01:25:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-01T01:25:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-07T00:09:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-07T00:09:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-07T07:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-02-03T12:01:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-25T18:24:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-26T11:39:16.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-29T13:54:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-28T14:41:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-07T09:07:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-07T12:59:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000478320215050030 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “30ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cd95075d5b8d2ec00f65a0c68c262067c57eab91d7833f238293ccdf085c968f. SHA-256 do comentário:481c4b7d5f91805e26c3fb312173aa03fbc020877debf01a5b63ac6a2226e514.