Wiki Jurídica

TRE-MG — 06000044220236130250

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 250ª Zona Eleitoral - Santos DumontGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa5f4725307e178e3f349765c707237e5f55c600c99cefe9ccc1bea275d2b632

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-27 a 2023-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-19
Definitivo (TPU 246)
2023-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-19
Documento (TPU 581)
2023-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-19
Documento (TPU 581)
2023-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-30
Publicação (TPU 92)
2023-03-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-29
Recebimento (TPU 132)
2023-03-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-27T17:09:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15918",
    "nome": "250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont"
  }
}
  2. 2023-03-27T17:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15918",
    "nome": "250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont"
  }
}
  3. 2023-03-29T15:15:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15918",
    "nome": "250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont"
  }
}
  4. 2023-03-29T15:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15918",
    "nome": "250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont"
  }
}
  5. 2023-03-29T15:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15918",
    "nome": "250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont"
  }
}
  6. 2023-03-30T03:10:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15918",
    "nome": "250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont"
  }
}
  7. 2023-03-30T03:10:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15918",
    "nome": "250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont"
  }
}
  8. 2023-04-05T03:18:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15918",
    "nome": "250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont"
  }
}
  9. 2023-04-19T17:56:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15918",
    "nome": "250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont"
  }
}
  10. 2023-04-19T17:58:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15918",
    "nome": "250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont"
  }
}
  11. 2023-04-19T17:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15918",
    "nome": "250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont"
  }
}
  12. 2023-03-27T17:09:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15918",
    "nome": "250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont"
  }
}
  13. 2023-03-29T15:10:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15918",
    "nome": "250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont"
  }
}
  14. 2023-03-29T15:10:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15918",
    "nome": "250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont"
  }
}
  15. 2023-04-19T17:59:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15918",
    "nome": "250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont"
  }
}
  16. 2023-04-19T17:59:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15918",
    "nome": "250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.