TJSC — 50009614020218240141

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de Presidente GetúlioGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b4cd62217a01f73081254de6d98fdcb50bb5bccc59de8b0ab661367c7f316a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-19 a 2021-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-21
Custas (TPU 479)
2021-07-21
Custas (TPU 479)
2021-07-21
Custas (TPU 479)
2021-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-23
Remessa (TPU 123)
2021-06-22
Confirmada (TPU 12266)
2021-06-22
Petição (TPU 85)
2021-06-18
Desistência (TPU 463)
2021-06-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-06-01
Conclusão (TPU 51)
2021-05-25
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-23T14:43:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-06-23T14:43:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-06-22T14:30:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2021-06-01T17:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-05-25T14:49:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2021-05-05T13:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-04-29T16:00:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ]
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  8. 2021-04-19T12:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-04-19T10:20:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      }
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  10. 2021-08-03T16:10:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-07-21T18:37:50.000Z — Custas (TPU 479)
  12. 2021-07-21T18:37:18.000Z — Custas (TPU 479)
  13. 2021-07-21T18:37:18.000Z — Custas (TPU 479)
  14. 2021-06-22T14:30:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2021-06-18T19:44:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  16. 2021-06-18T19:44:51.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio"
      }
    }
  17. 2021-05-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2021-05-11T19:48:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  19. 2021-05-11T19:48:06.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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  20. 2021-04-29T16:00:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2021-04-26T14:14:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  22. 2021-04-26T14:14:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-04-19T10:20:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.