TJSC — 50009614020218240141
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b4cd62217a01f73081254de6d98fdcb50bb5bccc59de8b0ab661367c7f316a5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-19 a 2021-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-21
- Custas (TPU 479)
- 2021-07-21
- Custas (TPU 479)
- 2021-07-21
- Custas (TPU 479)
- 2021-06-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-23
- Remessa (TPU 123)
- 2021-06-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-22
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-18
- Desistência (TPU 463)
- 2021-06-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-06-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-23T14:43:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-06-23T14:43:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-06-22T14:30:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-01T17:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-05-25T14:49:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-05T13:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-04-29T16:00:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-19T12:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-04-19T10:20:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-08-03T16:10:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-07-21T18:37:50.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-07-21T18:37:18.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-07-21T18:37:18.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-06-22T14:30:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-18T19:44:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-06-18T19:44:51.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-05-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-11T19:48:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-05-11T19:48:06.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-04-29T16:00:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-26T14:14:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-04-26T14:14:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2021-04-19T10:20:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07502622520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMG — 08233349520208130000 — Recurso Especial · 2021-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 07497833220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 07505090620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio / 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
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- Tribunal: TJSC / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio / 3ª Vara Cível de Macapá