Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00042404120168250053

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2016-12-01T10:13:27.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

2. 2016-10-27T12:49:27.000Z — Audiência (TPU 970)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 16,
         "descricao": "tipo_de_audiencia",
         "nome": "instrução e julgamento",
         "valor": 23
       }
     ]
   }

3. 2016-10-21T12:49:44.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

4. 2016-10-05T07:18:58.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

5. 2016-09-09T11:05:50.000Z — Despacho (TPU 11009)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 16,
         "descricao": "tipo_de_audiencia",
         "nome": "instrução e julgamento",
         "valor": 23
       }
     ]
   }

6. 2016-08-28T17:16:13.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Resposta À acusação",
         "valor": 72
       }
     ]
   }

7. 2016-08-17T13:12:30.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

8. 2016-07-04T11:34:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 26,
         "descricao": "classe_anterior",
         "nome": "TJBA",
         "valor": 279
       }
     ]
   }

9. 2016-06-30T09:29:10.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

10. 2017-04-05T08:36:01.000Z — (TPU )
11. 2017-04-04T08:35:14.000Z — (TPU )
12. 2017-02-24T12:00:12.000Z — (TPU )
13. 2017-02-10T13:34:46.000Z — (TPU )
14. 2016-11-25T09:24:57.000Z — (TPU )
15. 2016-11-24T12:45:23.000Z — (TPU )
16. 2016-11-17T10:27:14.000Z — (TPU )
17. 2016-11-11T08:42:05.000Z — (TPU )
18. 2016-09-29T17:39:41.000Z — (TPU )
19. 2016-09-06T10:02:43.000Z — (TPU )
20. 2016-08-30T11:59:03.000Z — (TPU )
21. 2016-08-30T09:42:53.000Z — (TPU )
22. 2016-08-16T08:40:28.000Z — (TPU )
23. 2016-08-09T10:04:20.000Z — (TPU )
24. 2016-08-09T10:02:17.000Z — (TPU )
25. 2016-07-01T13:08:53.000Z — (TPU )
26. 2017-04-07T10:43:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
27. 2017-03-01T20:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
28. 2017-02-24T12:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
29. 2017-02-24T11:19:03.000Z — Documento (TPU 581)
30. 2017-02-10T13:24:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
31. 2016-11-25T10:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
32. 2016-11-10T13:10:06.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8582",
        "nome": "1ª Vara Criminal de Socorro"
      }
    }

33. 2016-11-03T14:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
34. 2016-10-18T16:46:44.000Z — Documento (TPU 581)
35. 2016-10-03T11:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
36. 2016-10-03T11:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
37. 2016-09-08T12:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
38. 2016-08-23T13:17:38.000Z — Petição (TPU 85)
39. 2016-08-09T10:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
40. 2016-07-06T13:45:55.000Z — Denúncia (TPU 391)