TRE-RJ — 06000038920266190022

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e51431232f7cc75771c89cc611b23b567c36e19dee2b402f19cf78e385601ab4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-11 a 2026-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-02
Definitivo (TPU 246)
2026-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-02
Arquivamento (TPU 12430)
2026-05-02
Documento (TPU 581)
2026-04-28
Conclusão (TPU 51)
2026-04-24
Reativação (TPU 849)
2026-04-24
Documento (TPU 581)
2026-04-24
Documento (TPU 581)
2026-04-24
Documento (TPU 581)
2026-04-24
Documento (TPU 581)
2026-04-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-11T16:19:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14972",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  2. 2026-02-12T15:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14972",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  3. 2026-04-28T13:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14972",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  4. 2026-02-12T15:09:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  5. 2026-02-12T15:28:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14972",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  6. 2026-04-24T12:47:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14972",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  7. 2026-04-24T12:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14972",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  8. 2026-04-24T12:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14972",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  9. 2026-04-24T12:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14972",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  10. 2026-04-24T12:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14972",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  11. 2026-05-02T16:17:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14972",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  12. 2026-02-11T16:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14972",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  13. 2026-02-24T14:21:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  14. 2026-02-24T14:21:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14972",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  15. 2026-02-25T16:07:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14972",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  16. 2026-02-25T16:07:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14972",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  17. 2026-04-24T12:47:14.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14972",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  18. 2026-05-02T16:14:46.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14972",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  19. 2026-05-02T16:14:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14972",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  20. 2026-05-02T16:17:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14972",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  21. 2026-05-02T16:17:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14972",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.