TRE-RJ — 06000038920266190022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e51431232f7cc75771c89cc611b23b567c36e19dee2b402f19cf78e385601ab4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-11 a 2026-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-02
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-05-02
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2026-05-02
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-24
- Reativação (TPU 849)
- 2026-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-24
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-11T16:19:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-02-12T15:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-28T13:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-02-12T15:09:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-02-12T15:28:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-24T12:47:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-24T12:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-24T12:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-24T12:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-24T12:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-05-02T16:17:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-02-11T16:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-02-24T14:21:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-02-24T14:21:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-02-25T16:07:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-02-25T16:07:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-04-24T12:47:14.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-05-02T16:14:46.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-05-02T16:14:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-05-02T16:17:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2026-05-02T16:17:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14972", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000256620236260408 — Direitos Políticos · 2023-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS
- TRE-MG — 06000121620226130133 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 133ª Zona Eleitoral - Itabirito
- TRE-MG — 06000122520226130227 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre
- TRE-PR — 06000394420236160015 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 15ª zona eleitoral-Ponta Grossa
- TRE-RJ — 06000825720216190050 — Direitos Políticos · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
- TRE-RJ — 06000833720256190071 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TSE — 06004828920246130161 — Direitos Políticos · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Órgão julgador: 022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / GABINETE CGE
- TRE-MG — 06000122220226130228 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 228ª Zona Eleitoral - Prados