TJMT — 00002431820208110015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9988c844c26120afc21cc29bd48503632da9d5efd189baa7f71c5c3a007d17ad
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-10 a 2026-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-08-24
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-10T16:16:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7344", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2024-09-06T15:30:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7344", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2024-11-29T17:15:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7344", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2024-11-29T17:32:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7344", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2026-05-14T17:02:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7344", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2026-08-24T17:58:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7344", "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000303820188170460 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
- TJPI — 00001922920208180074 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJMG — 00229880220218130338 — Recurso Especial · 2023-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000304120198170480 — Inquérito Policial · 2019-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CARUARU
- TJGO — 00197711520198090149 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00001564620248080002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / 2ª VARA - ALEGRE
- TJAP — 00031659320208030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPE — 00000258020268174810 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES