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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SE 06010406020206250034

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 34ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1615a5803f09bb4525023e52e94a29df89eaa32ed34e724af7341ab21331670a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-01-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2023-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2023-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-09-22 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-12-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2023-12-13 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2023-12-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2023-12-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2023-12-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2023-12-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2023-12-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2024-01-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2024-04-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2024-04-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2024-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-01-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-05 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2024-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-08
Definitivo (TPU 246)
2024-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-09
Documento (TPU 581)
2023-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T21:49:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2023-07-13T12:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2023-07-13T13:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-08-31T11:46:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14228",
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  5. 2023-09-12T13:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-09-22T12:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-12-19T10:53:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  8. 2020-11-01T20:29:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-12-17T20:47:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2021-08-05T10:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2021-08-05T10:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2021-08-05T10:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2023-03-02T10:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-07-05T11:18:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-07-13T12:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-07-13T13:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14228",
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  17. 2023-08-01T12:49:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2023-08-01T14:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-08-01T14:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2023-08-01T14:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-08-01T14:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2023-08-02T03:55:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  23. 2023-08-02T03:55:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2023-08-03T07:35:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-08-03T07:35:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-08-04T13:04:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2023-08-04T14:07:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  28. 2023-08-08T09:15:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  29. 2023-08-08T09:15:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  30. 2023-08-08T09:15:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2023-08-08T09:15:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-08-08T10:22:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  33. 2023-08-09T03:20:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2023-08-09T11:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  35. 2023-08-22T12:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  36. 2023-08-23T13:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  37. 2023-12-13T07:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-12-13T07:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-12-13T07:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-12-14T01:36:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.