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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MT 06001959720206110040

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 40ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70fbef93819785e17a01bb34a260f8b05317f6d866a3c4e16d222ac4ab7da873

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-13 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-10-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-10-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-10-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2020-10-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-10-30 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-11-02 — Sistema de Candidaturas Reaberto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2020-11-19 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2021-10-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-10-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-10-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-27 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-25 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-24 a 2021-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-25
Definitivo (TPU 246)
2021-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-25
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-25
Reativação (TPU 849)
2020-11-19
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-11-19
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-02
Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
2020-10-30
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-28
Definitivo (TPU 246)
2020-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-24T16:27:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-09-24T20:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2020-09-24T20:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-09-24T20:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-09-24T20:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-09-24T20:10:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-09-24T20:10:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-09-24T20:10:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-10-13T11:03:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  10. 2020-10-14T14:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2020-10-15T14:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2020-10-15T14:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2020-10-15T15:05:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2020-10-15T14:29:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-10-21T02:35:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-10-21T02:35:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-10-27T14:15:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2020-10-30T16:13:21.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  19. 2020-09-24T16:27:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-10-14T17:06:11.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  21. 2020-10-28T13:59:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2020-10-28T13:59:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2020-11-02T17:38:57.000Z — Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
  24. 2020-11-19T19:23:01.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  25. 2020-11-19T20:30:50.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
  26. 2021-10-25T11:05:55.000Z — Reativação (TPU 849)
  27. 2021-10-25T11:05:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2021-10-25T11:21:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2021-10-25T11:21:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.