TRE-MS — 06000240220236120043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27b5bb6de3a982866566f7e77b975577b0117ec1038794edd15890763f75ed8b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-24 a 2023-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-28
- Reativação (TPU 849)
- 2023-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-25
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-24T15:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14554", "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } } - 2023-04-24T15:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14554", "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } } - 2023-04-25T16:13:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14554", "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } } - 2023-04-24T15:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14554", "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } } - 2023-04-24T15:55:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14554", "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } } - 2023-04-25T15:00:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14554", "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } } - 2023-04-28T16:13:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14554", "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } } - 2023-04-24T15:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14554", "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } } - 2023-04-25T14:57:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14554", "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } } - 2023-04-25T14:57:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14554", "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } } - 2023-04-25T16:13:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14554", "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } } - 2023-04-28T16:13:49.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14554", "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } } - 2023-05-05T19:03:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14554", "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } } - 2023-05-05T19:03:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14554", "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000348920246160046 — Direitos Políticos · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
- TRE-PA — 00000049220156140008 — Processo Administrativo · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000095720226130005 — Direitos Políticos · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Órgão julgador: 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
- TRE-GO — 06000287720266090088 — Direitos Políticos · 2026-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Órgão julgador: 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 088ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MARA ROSA
- TRE-PR — 06000346020226160143 — Direitos Políticos · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 143 ª zona eleitoral-Cascavel
- TRE-MG — 06000095120256130167 — Direitos Políticos · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Órgão julgador: 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu
- TRE-CE — 06001055020246060085 — Direitos Políticos · 2024-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Órgão julgador: 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 85 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MG — 06000096220266130055 — Direitos Políticos · 2026-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Órgão julgador: 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 55ª Zona Eleitoral - Botelhos
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