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Ação Penal - Procedimento Sumário — Outras fraudes — TJRS 00803420320058210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50ae48ad9e92be35f3a5485b9f27a2954584062eca8f9d6a884697e4cf75133c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2003-12-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2004-02-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2004-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2004-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2004-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2004-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2004-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2004-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2004-10-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2004-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2005-12-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2018-06-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2019-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2022-05-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-01 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12
Remessa (TPU 123)
2019-09-10
Definitivo (TPU 246)
2018-06-14
Remessa (TPU 123)
2018-06-14
Remessa (TPU 123)
2018-06-14
Remessa (TPU 123)
2018-06-14
Remessa (TPU 123)
2005-12-20
Definitivo (TPU 246)
2004-10-06
Recebimento (TPU 132)
2004-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2004-09-30
Recebimento (TPU 132)
2004-09-22
Conclusão (TPU 51)
2004-09-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2004-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2004-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2018-06-14T14:12:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2018-06-14T14:12:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2018-06-14T14:12:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2018-06-14T14:12:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2022-05-12T17:45:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2003-10-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2004-02-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2004-02-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2004-02-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2004-05-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2004-09-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2004-09-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2004-10-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2005-12-20T11:10:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2019-09-10T18:50:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.