TJMS — 00000097420188120016

Classe: Execução da PenaOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f0460c272c49acdcd14b0562b45de5abf3a1e645fe3fb5c611b9ff92245d94e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-09 a 2021-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-22: Definitivo (TPU 246)
2021-11-22: Reativação (TPU 849)
2021-11-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-26: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-09T12:44:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2018-01-10T11:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  }
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2021-11-22T15:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
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2018-01-10T11:55:35.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-01-09T12:46:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª Vara"
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2018-01-09T12:47:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2018-01-09T13:01:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-01-09T13:01:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-01-09T13:01:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-01-09T13:01:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-01-09T13:01:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª Vara"
  }
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2018-01-09T13:01:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-01-09T13:01:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
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2018-01-09T13:01:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-01-09T13:01:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
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2018-01-09T13:02:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
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2018-01-09T13:02:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-01-09T13:02:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-09T13:02:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-09T13:02:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-01-09T13:02:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2018-01-10T11:58:20.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2018-02-20T02:32:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
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2018-07-20T03:31:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
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2018-11-07T05:29:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
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2018-11-26T04:52:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
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2019-09-10T02:39:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2020-04-13T13:08:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2020-10-05T02:17:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2020-12-08T01:15:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-06-08T01:22:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2021-10-25T00:47:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
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2021-10-27T03:08:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17974",
    "nome": "1ª Vara"
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2021-11-12T03:33:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-22T15:37:26.000Z — Reativação (TPU 849)
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2021-11-22T15:55:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00246470220148070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJAP — 00031265720248030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJGO — 00198174020198090137 — Execução da Pena · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJAP — 00032403020238030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMS — 00002291820148120047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única
TJMT — 00003412420038110039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
TJMG — 00216813820198130708 — Recurso Especial · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006620320178150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª Vara Mista de Patos