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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000187620226260063

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7e2b4a4803b188c7e7c68aef82e87492c861d2770a8aa95ec4b3c542db7b42f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2023-01-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2023-01-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-01-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2023-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2023-01-23 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2023-01-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2023-01-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2023-01-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2023-01-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2023-01-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2023-01-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2023-02-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2023-02-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2023-02-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2023-02-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-01 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-01
Definitivo (TPU 246)
2023-02-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-01
Documento (TPU 581)
2023-02-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-01
Documento (TPU 581)
2023-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-26
Documento (TPU 581)
2023-01-25
Petição (TPU 85)
2023-01-25
Publicação (TPU 92)
2023-01-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-07T11:21:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  2. 2022-08-18T15:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  3. 2022-08-18T15:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  4. 2022-08-18T15:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  5. 2022-09-13T16:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  6. 2023-01-20T10:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  7. 2022-07-12T14:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  8. 2022-08-03T17:30:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  9. 2022-08-23T17:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  10. 2022-09-13T16:11:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  11. 2022-09-20T17:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  12. 2022-09-20T17:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  13. 2022-09-20T17:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  14. 2022-09-20T17:55:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  15. 2022-09-22T01:23:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  16. 2022-09-22T01:23:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  17. 2022-09-27T04:48:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  18. 2022-09-27T05:10:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  19. 2022-09-27T05:11:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  20. 2023-01-13T10:27:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  21. 2023-01-13T10:30:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  22. 2023-01-17T10:08:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  23. 2023-01-17T10:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  24. 2023-01-23T09:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  25. 2023-01-23T09:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  26. 2023-01-23T09:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  27. 2023-01-23T09:23:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  28. 2023-01-25T01:02:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  29. 2023-01-25T01:02:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  30. 2023-01-26T09:37:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  31. 2023-01-31T06:39:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  32. 2023-01-31T06:39:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  33. 2023-01-31T06:39:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  34. 2023-02-01T13:34:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  35. 2023-02-01T13:39:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  36. 2023-02-01T13:40:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  37. 2022-07-07T11:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  38. 2022-08-18T15:39:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  39. 2022-08-18T15:45:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}
  40. 2022-08-20T10:00:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14771",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.