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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Levantamento/Liberação — TRT24 00241664320165240002

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23b52b4f8788cee86b90496dad436fe7ad522351d91b681a8ad82f1808656697

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 153 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2017-01-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  4. 2019-06-05 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  5. 2020-03-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  6. 2020-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  7. 2020-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  8. 2020-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  9. 2020-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  10. 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  11. 2020-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  12. 2020-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  13. 2020-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  14. 2020-07-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  15. 2020-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  16. 2020-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  17. 2020-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  18. 2020-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-09 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-01-02 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2019-06-05 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-08 a 2020-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-02
Definitivo (TPU 246)
2020-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-09-01
Conclusão (TPU 51)
2020-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-31
Conclusão (TPU 51)
2020-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-10
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento/Liberação | Verbas Rescisórias | Liberação/Entrega das Guias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-08T10:32:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-02-24T19:22:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2016-03-12T09:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2016-03-15T00:17:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2016-03-15T00:17:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2016-03-17T12:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2016-03-19T00:06:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2016-03-19T00:06:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-03-19T00:06:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2016-03-19T00:06:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-03-19T00:06:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2016-03-19T00:06:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2016-03-22T00:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2016-03-29T00:11:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2016-05-31T16:36:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  16. 2016-06-02T11:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  17. 2016-07-06T21:59:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  18. 2016-07-20T20:06:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2016-07-20T20:06:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2016-07-20T20:06:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2016-07-20T20:06:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2016-07-29T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2016-07-29T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2016-08-09T16:40:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2016-09-08T09:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2016-09-08T09:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2017-02-22T22:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  28. 2017-03-03T12:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2017-04-09T12:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2017-05-15T11:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  31. 2017-06-22T00:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2017-07-12T16:20:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  33. 2017-08-09T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2017-09-04T08:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  35. 2017-11-19T10:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  36. 2017-11-21T00:04:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2017-11-21T00:04:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2018-01-30T12:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2018-02-06T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2018-06-12T15:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.