TJAL — 07317380920158020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ece2cc13aff9d54ca2099618c33ab23bb0ae1b356626c6ddc2ec17076789070e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-10 a 2024-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-28
Publicação (TPU 92)
2023-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-25
Desistência (TPU 463)
2023-04-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-11
Publicação (TPU 92)
2023-04-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-04-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-27T10:25:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-03-12T13:12:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2020-07-03T11:34:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2021-01-27T16:10:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2023-04-10T15:39:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2021-01-27T14:37:31.000Z — Provisório (TPU 245)
  7. 2019-01-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-07-14T00:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2020-07-03T11:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-02-07T00:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2021-01-27T16:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  12. 2023-08-25T13:49:57.000Z — Desistência (TPU 463)
  13. 2023-04-21T01:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  14. 2024-03-12T14:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2024-03-12T14:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2020-06-25T14:32:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2023-04-10T15:37:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2016-01-24T21:40:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-12-10T09:47:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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        }
      ]
    }
  20. 2020-07-03T11:34:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2023-08-28T11:04:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2023-04-11T09:40:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2023-04-10T15:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  24. 2024-03-12T14:40:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2016-01-14T17:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2021-01-26T17:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2023-03-01T13:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2023-04-04T16:37:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2023-08-25T19:20:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2023-04-10T19:21:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2019-01-05T00:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.