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TRT2 — 00003816120125020016

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 16ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70498fd3879c45c7217289c008c014205baa5b8b4d986131968aac83a6c5dd72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-17 a 2023-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-31: Definitivo (TPU 246)
2023-03-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-03-30: Desarquivamento (TPU 893)
2023-03-30: Conclusão (TPU 51)
2017-09-19: Definitivo (TPU 246)
2017-09-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-09-19: Publicação (TPU 92)
2017-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-07-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-07-11: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Comissões e Percentuais | Justa Causa/Falta Grave | Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Plano de Saúde | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Desconfiguração de Justa Causa | Divisor | Faltas | Base de Cálculo | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Outras Hipóteses de Estabilidade | Expurgos Inflacionários | Doença Ocupacional

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-02-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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2016-11-30T12:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-12-08T01:14:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "29915",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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```

2016-12-08T01:14:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-14T10:48:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-20T02:41:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-20T02:41:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "29915",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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```

2017-01-28T02:37:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2017-02-04T00:11:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2017-03-08T17:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-11T15:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-18T02:05:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-18T02:05:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "29915",
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2017-05-04T14:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2017-05-06T00:29:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-05-06T00:29:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29915",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-05-09T02:39:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29915",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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```

2017-05-09T02:39:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "29915",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2017-05-18T17:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-25T02:23:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2017-06-01T18:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-05T15:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-11T02:02:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-07-11T02:02:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "29915",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2017-07-18T01:27:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29915",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-07-18T01:27:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29915",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2017-09-04T13:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "29915",
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2017-09-19T03:04:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2017-09-19T03:04:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29915",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2023-03-30T07:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29915",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2016-07-01T18:02:57.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-12-06T10:07:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2016-12-19T07:26:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29915",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-03-08T20:04:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29915",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-04-12T07:39:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29915",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-05-05T04:52:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29915",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-05-19T05:07:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29915",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2017-06-01T18:03:59.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29915",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-06-01T18:04:16.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29915",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2017-07-05T19:58:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29915",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT2 — 00002088220115020465 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
TRT2 — 00004426020155020033 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo / 33ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT17 — 00001557220175170013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo / 13ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT4 — 00005171620145040733 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
TRT2 — 00005225520145020034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT17 — 00000191520165170012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo / 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
TRT6 — 00000482120205060145 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA
TRT10 — 00000645920175100018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo / 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF