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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PI 06001507320246180003

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2af4ba50fdc4dd13e6c2a40c1394c17c78ba0705449f7e5d9f62538775eb07a0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001507320246180003 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Fechado”, em 2024-09-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 2af4ba50fdc4dd13e6c2a40c1394c17c78ba0705449f7e5d9f62538775eb07a0. SHA-256 do comentário: ef65e63cd776c6f4370aca7ded0cc1572a77f78794232d60ec9160ab2cd6547e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2024-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2024-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2024-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2024-08-22 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2024-08-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2024-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2024-08-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2024-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2024-08-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2024-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2024-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2024-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2024-08-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2024-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2024-09-23 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-29 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T09:39:23.660000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240805084831
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2af4ba50fdc4dd13e6c2a40c1394c17c78ba0705449f7e5d9f62538775eb07a0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-05 a 2024-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-23
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-08-29
Definitivo (TPU 246)
2024-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-25
Petição (TPU 85)
2024-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-23
Publicação (TPU 92)
2024-08-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-05T08:48:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  2. 2024-08-22T08:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  3. 2024-08-05T08:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  4. 2024-08-05T08:48:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  5. 2024-08-05T08:48:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  6. 2024-08-05T08:48:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  7. 2024-08-05T08:48:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  8. 2024-08-05T08:48:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  9. 2024-08-05T08:48:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  10. 2024-08-05T08:48:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  11. 2024-08-05T08:48:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  12. 2024-08-05T08:48:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  13. 2024-08-05T08:48:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  14. 2024-08-05T08:48:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  15. 2024-08-05T08:48:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  16. 2024-08-05T08:48:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  17. 2024-08-05T11:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  18. 2024-08-16T14:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  19. 2024-08-17T14:59:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  20. 2024-08-17T14:59:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  21. 2024-08-17T22:09:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  22. 2024-08-17T22:12:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  23. 2024-08-17T22:15:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  24. 2024-08-20T14:53:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  25. 2024-08-21T03:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  26. 2024-08-21T03:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  27. 2024-08-21T03:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  28. 2024-08-22T08:12:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  29. 2024-08-22T08:26:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  30. 2024-08-22T08:33:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  31. 2024-08-23T10:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  32. 2024-08-23T10:39:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  33. 2024-08-23T10:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  34. 2024-08-25T21:45:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  35. 2024-08-29T03:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  36. 2024-08-29T03:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  37. 2024-08-29T03:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  38. 2024-08-29T03:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  39. 2024-08-29T09:52:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  40. 2024-09-23T10:56:35.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.