TJES — 00001120720158080046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cd8ab93c5dcc7cd3a63ee02509d84f268b3aa5e4cea085323741aa23ff00385
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-09 a 2022-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-11
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-12-17
- (TPU )
- 2021-12-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-28
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001480420248080056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJES — 00001465520198080041 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
- TJPR — 00000144420218160028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL
- TJES — 00001465520238080028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / 2ª VARA - IUNA
- TJMS — 00002161120218120035 — Inquérito Policial · 2021-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / 1ª Vara
- STJ — 00004087920208210082 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TJSP — 00063486520138260297 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / 01 CUMULATIVA DE JALES
- TJDFT — 00117527720178070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA