Wiki Jurídica

TRE-SP — 06000185520246260403

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0172c3319b968602a64a8d5433eaa05653cfc6723272574e0f6491b674a90958

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-16 a 2024-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-13
Definitivo (TPU 246)
2024-09-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-13
Documento (TPU 581)
2024-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-09
Publicação (TPU 92)
2024-09-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-06
Petição (TPU 85)
2024-09-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-16T15:57:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  2. 2024-08-16T16:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  3. 2024-09-03T17:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  4. 2024-08-16T16:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  5. 2024-08-22T13:04:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  6. 2024-08-22T13:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  7. 2024-08-22T13:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  8. 2024-08-24T01:01:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  9. 2024-08-26T01:01:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  10. 2024-08-30T03:14:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  11. 2024-09-03T16:41:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  12. 2024-09-03T17:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  13. 2024-09-05T12:03:46.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  14. 2024-09-05T12:09:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  15. 2024-09-05T12:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  16. 2024-09-05T12:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  17. 2024-09-05T12:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  18. 2024-09-07T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  19. 2024-09-09T00:51:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  20. 2024-09-13T02:41:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  21. 2024-09-13T16:45:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  22. 2024-09-13T16:47:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  23. 2024-08-16T15:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  24. 2024-08-22T12:51:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  25. 2024-08-22T12:51:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  26. 2024-09-05T12:03:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  27. 2024-09-06T15:06:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  28. 2024-09-13T16:48:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  29. 2024-09-13T16:48:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.