TRT16 — 00160123420255160005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b45aad07d4f670116fd239992951eab5bacd95955adb26115bfe437513ec3fdd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-03 a 2025-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-08
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2025-01-08
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-03
- Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS
Movimentações públicas
- 2025-01-03T13:22:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-01-08T15:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-01-08T18:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-09T01:46:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-01-09T10:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-01T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-08T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-10T11:12:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-08T18:27:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-01-03T13:22:36.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2025-01-08T18:27:22.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2025-01-09T01:46:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-10T11:13:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT4 — 00008942120115040303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- TRT23 — 00001567820265230141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- TRT21 — 00002820220225210020 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / Vara do Trabalho de Goianinha
- TRT24 — 00242071520265240081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0
- TRT17 — 00001828120195170014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT17 — 00001826420175170010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT5 — 00000580520185050035 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 35ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT20 — 00003825420265200016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0