Wiki Jurídica

TRE-MG — 06000046220256130156

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 156ª Zona Eleitoral - Lagoa da PrataGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf67ff63fc020872658010195d21341419f1afe61f7074a1349dfbbfdf6389a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-04 a 2025-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-29
Definitivo (TPU 246)
2025-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-09-29
Definitivo (TPU 246)
2025-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-29
Arquivamento (TPU 12430)
2025-09-29
Documento (TPU 581)
2025-09-29
Documento (TPU 581)
2025-09-23
Documento (TPU 581)
2025-09-23
Documento (TPU 581)
2025-09-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-04T13:55:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  2. 2025-09-23T14:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  3. 2025-09-23T14:06:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  4. 2025-09-23T14:12:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  5. 2025-09-29T16:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  6. 2025-09-29T16:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  7. 2025-04-04T13:55:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  8. 2025-09-29T16:01:46.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  9. 2025-09-29T16:01:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  10. 2025-09-29T16:13:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  11. 2025-09-29T16:13:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  12. 2025-09-29T16:20:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  13. 2025-09-29T16:22:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}
  14. 2025-09-29T16:22:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15824",
    "nome": "156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.