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TRE-PA — 00000665620166140022

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e53602a3d526e2a4f97e8512387f5ad7a5acda5954d4f14e1358792bde05443

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-12 a 2016-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-26
Definitivo (TPU 246)
2016-09-23
Mérito (TPU 12200)
2016-09-23
Publicação (TPU 92)
2016-09-23
Provimento (TPU 237)
2016-09-22
Conclusão (TPU 51)
2016-09-22
Documento (TPU 581)
2016-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-15
Publicação (TPU 92)
2016-09-15
Conclusão (TPU 51)
2016-09-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral | Cargo - Vereador | Condição de Elegibilidade | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-12T16:21:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72236",
    "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2"
  }
}
  2. 2016-09-15T12:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72236",
    "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2"
  }
}
  3. 2016-09-15T16:48:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72236",
    "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2"
  }
}
  4. 2016-09-22T13:28:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72236",
    "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2"
  }
}
  5. 2016-09-22T13:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72236",
    "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2"
  }
}
  6. 2016-09-23T19:48:56.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72236",
    "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2"
  }
}
  7. 2016-09-23T19:50:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72236",
    "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2"
  }
}
  8. 2016-09-15T15:35:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72236",
    "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2"
  }
}
  9. 2016-09-23T10:35:02.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72236",
    "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2"
  }
}
  10. 2016-09-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72236",
    "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.