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STJ — 00003081920154020000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: VICE-PRESIDÃNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c469d4fff029c288ab3f8faedf9ce99a0a0a98c4894e13f0f8693c15d25afbc4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-26 a 2019-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-21: Recebimento (TPU 132)
2019-11-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-20: Remessa (TPU 123)
2019-10-28: Publicação (TPU 92)
2019-10-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-22: Não-Provimento (TPU 239)
2019-10-07: Publicação (TPU 92)
2019-10-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-04: Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-09-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-08T09:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2018-08-08T11:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2018-08-13T15:16:40.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}

2018-08-24T17:09:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}

2018-08-29T15:07:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}

2018-08-29T15:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2018-09-12T14:47:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-09-13T11:30:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)

2018-09-13T13:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2018-09-24T17:58:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2018-09-25T15:20:57.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}

2018-10-17T12:27:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}

2018-11-19T11:57:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2019-03-22T15:59:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2019-04-22T10:32:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}

2019-05-31T14:29:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-05-31T16:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2019-05-31T16:34:11.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-06-13T10:13:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}

2019-06-13T18:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2019-07-05T13:16:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}

2019-09-26T11:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2019-11-20T19:51:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-07-26T10:56:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-08-13T11:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-08-14T05:16:25.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-08-28T05:30:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-09-12T07:20:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-09-12T15:46:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-09-14T14:40:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-09-17T06:03:12.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-09-19T06:50:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-10-09T05:05:13.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-10-18T05:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-11-19T11:55:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-19T13:32:44.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-03-20T05:45:34.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-03-22T18:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-03-28T15:05:34.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-04-01T05:49:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002424020094013310 — Execução Fiscal · 2009-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 08ª - Salvador
TJPI — 00001942020158180059 — Execução Fiscal · 2015-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TRF1 — 00002416120194013906 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 09ª - Belém
TRF1 — 00002445220194013603 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 04ª - Cuiabá
STJ — 00004359820134013315 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJMT — 00003390820168110101 — Ação Civil Pública · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TRF6 — 00001207320184013807 — Execução Fiscal · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPA — 00003404520108140060 — Restauração de Autos Cível · 2010-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU