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TRF4 — 00107392120034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5fe95614796306cd68d22567ebc34fadf5b57f0623b050e2e8d201d1650a286

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 260 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-10 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-22: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-30: Recebimento (TPU 132)
2018-11-29: Remessa (TPU 123)
2017-11-22: Confirmada (TPU 12283)
2015-11-17: Confirmada (TPU 12283)
2015-02-24: Recebimento (TPU 132)
2015-02-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-12: Remessa (TPU 123)
2014-12-12: Recebimento (TPU 132)
2014-12-11: Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 260. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-29T10:00:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-12T09:20:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-05T17:22:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-28T13:16:39.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2014-11-18T20:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-11-18T13:09:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-03T18:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-18T13:48:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T14:36:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T00:33:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-09-01T13:22:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-08-28T15:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-08-28T15:49:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-30T14:41:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-29T00:34:30.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-07-24T14:15:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-07-22T14:50:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-14T10:51:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-07T12:03:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-04-22T15:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-27T13:56:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-10T11:59:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-05T18:37:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-12T14:08:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "valor": 38
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2014-02-11T00:33:52.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-02-07T18:14:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-02-07T16:10:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-11-22T16:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-22T16:51:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2013-11-20T16:32:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-20T14:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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  ]
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2013-11-20T13:05:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
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2013-11-11T15:14:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-08T00:47:52.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-11-04T14:55:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-09-09T15:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-09T15:21:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-12T11:58:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2013-07-19T17:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 3,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00042861320114025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TJAP — 00025684020148030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TRF2 — 00123785320064025151 — Recurso Inominado Cível · 2006-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00015701720054025153 — Recurso Inominado Cível · 2006-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TJAP — 00025891620148030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJAP — 00025935320148030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Cível de Macapá
STJ — 00003906820128170270 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TJMG — 99411939220068130024 — Recurso Especial · 2012-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência