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TRE-MG — 06000045120206130281

Classe: Execução da PenaOrgao: 281ª Zona Eleitoral - VarginhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0aa2602da8eb854c67cbed73329e68081ce311a8d4bf06e7b00588977f7c7a83

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 278 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-28 a 2023-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-22: Petição (TPU 85)
2023-03-28: Definitivo (TPU 246)
2023-03-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-28: Recebimento (TPU 132)
2023-03-28: Arquivamento (TPU 12430)
2023-03-28: Documento (TPU 581)
2023-03-23: Conclusão (TPU 51)
2023-03-21: Petição (TPU 85)
2023-02-08: Recebimento (TPU 132)
2023-02-08: Arquivamento (TPU 12430)
2023-02-08: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Simples | Difamação | Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 278. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-28T15:48:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T13:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-14T10:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T13:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-22T16:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-20T17:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-20T22:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-04T15:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-22T11:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-09T13:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-20T14:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-18T17:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-18T20:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-21T13:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T17:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-02T15:39:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T16:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T14:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T11:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T11:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-20T16:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-23T10:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-04T17:44:12.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "designada",
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    },
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      "codigo": 16,
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      "nome": "instrução e julgamento",
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    }
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  }
}

2020-12-09T13:20:57.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
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2020-12-14T18:08:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-14T17:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-18T16:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-24T12:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-19T14:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-09T13:04:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2021-09-03T17:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2021-11-17T17:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2022-02-25T17:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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2022-04-07T17:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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}

2022-08-10T18:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "15949",
    "nome": "281ª Zona Eleitoral - Varginha"
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}

2022-08-29T09:48:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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}

2022-11-16T14:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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  "orgaoJulgador": {
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}

2023-02-07T12:18:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
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2023-03-23T14:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "281ª Zona Eleitoral - Varginha"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003958020206040014 — Ação Penal Eleitoral · 2020-10-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AM
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 281ª Zona Eleitoral - Varginha / 14 ZONA ELEITORAL
TJGO — 00152825420208090195 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 281ª Zona Eleitoral - Varginha / Vara Judicial
TRE-TO — 06001154620246270009 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-07-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Execução da Pena / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 281ª Zona Eleitoral - Varginha / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TJGO — 00045816220208090024 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 281ª Zona Eleitoral - Varginha / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJGO — 00181855920198090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 281ª Zona Eleitoral - Varginha / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPE — 00000229020208171430 — Termo Circunstanciado · 2020-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 281ª Zona Eleitoral - Varginha / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ
TJAP — 00025135820208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 281ª Zona Eleitoral - Varginha / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJPR — 00000124320268160014 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 281ª Zona Eleitoral - Varginha / LONDRINA - 2ª VARA CRIMINAL