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TJMA — 00001522520208100121

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c870ee7ca2d2754972bb0ed3e66067e2deb51c819078750dec4df6ebfeb9d974

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-17 a 2025-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-30: Documento (TPU 581)
2025-09-12: Definitivo (TPU 246)
2025-09-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-26: Publicação (TPU 92)
2025-06-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-24: Improcedência (TPU 220)
2025-06-24: de Instrução (TPU 12749)
2025-06-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Quadrilha ou Bando | Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-09T15:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-15T08:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Mandado",
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2025-01-15T09:56:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-15T10:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-15T15:02:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-15T15:15:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-16T10:31:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta precatória",
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    }
  ],
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    "codigo": "3673",
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2025-01-20T18:13:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-22T13:45:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2025-01-22T13:45:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-28T11:25:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-28T14:32:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
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2025-02-03T22:48:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-30T16:54:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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  }
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2022-04-26T09:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2022-05-31T10:12:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3673",
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2022-05-31T10:12:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2022-07-05T11:00:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-05T13:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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2022-07-05T13:36:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "3673",
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2022-07-11T23:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
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  }
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2022-09-02T11:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
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  }
}

2022-03-09T11:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2025-03-12T09:56:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 57
    }
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2025-03-12T09:56:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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    "codigo": "3673",
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2025-03-12T09:56:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2025-02-11T11:51:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2025-02-05T11:31:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2025-02-05T11:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2025-02-03T22:53:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2024-10-03T08:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2024-10-03T08:44:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3673",
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  }
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2025-09-12T12:37:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
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2025-06-24T09:12:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2025-06-18T00:34:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2025-06-18T00:34:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3673",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO"
  }
}

2023-05-09T09:38:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 76
    }
  ],
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2023-04-28T11:09:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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    "codigo": "3673",
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2023-02-10T13:08:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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}

2023-01-11T17:20:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3673",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001687520188180072 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-09-14 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TRF1 — 00002175120094013302 — Recurso em Sentido Estrito · 2009-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO / Vara Única de Campo Formoso
TJGO — 00178911220168090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-01 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJMA — 00001913320208100085 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO / VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO
TJMT — 00002481920208110022 — Inquérito Policial · 2020-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO / Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
TJGO — 00150974720188090175 — Pedido de Prisão Temporária · 2016-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Prisão Temporária
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO / 8ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TRF1 — 00001810920094013302 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2009-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO / Vara Única de Campo Formoso
TJAP — 00017692020218030011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE