Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-PE 06000981820206170077

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e346f31e262f9940fca035860a7f13ca0f28d88b4bd12204006b7f7b5564f1ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2020-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-10-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-10-23 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2020-10-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-10-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-10-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-11-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-11-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-11-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-13 no assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-24 a 2020-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-13
Definitivo (TPU 246)
2020-11-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-31
Documento (TPU 581)
2020-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-24T00:52:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-22T15:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-09-24T01:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-09-24T01:56:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-24T01:56:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-24T01:56:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-24T01:56:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-24T01:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-24T01:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-10-05T14:27:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-10-22T15:45:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-28T11:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-10-28T11:54:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-28T11:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-31T17:23:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-11-01T02:19:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-11-01T02:19:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-11-01T02:19:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-11-01T02:19:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-11-01T02:19:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-11-01T02:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-11-13T13:37:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-09-24T00:52:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-23T15:34:02.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-11-13T13:38:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-11-13T13:38:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.