TJPB — 00004633720158152001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fed129dff8b353ca913690a823eef23e7983638dbb31f98fe99f75246166e9b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-13 a 2020-12-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-08
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-30
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2020-10-28
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2020-10-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-16
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-08
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2020-10-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Espécies de Contratos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5371", "nome": "8ª Vara Cível da Capital" } } - 2020-10-28T23:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5371", "nome": "8ª Vara Cível da Capital" } } - 2020-10-31T15:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5371", "nome": "8ª Vara Cível da Capital" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70055605020168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Órgão julgador: 8ª Vara Cível da Capital / 1ª VARA CIVEL
- TJMT — 00003145320108110085 — Execução Fiscal · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 8ª Vara Cível da Capital / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TJAC — 00035757420158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 8ª Vara Cível da Capital / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TRF6 — 00000825720154013810 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 8ª Vara Cível da Capital / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- TRF6 — 00000845720114013813 — Cumprimento de sentença · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 8ª Vara Cível da Capital / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
- TRF6 — 00000790620184013808 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 8ª Vara Cível da Capital / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
- TJMT — 00003134220028110055 — Cumprimento de sentença · 2002-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: 8ª Vara Cível da Capital / Primeira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
- TJMT — 00003143020018110033 — Cumprimento de sentença · 2001-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: 8ª Vara Cível da Capital / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
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- Tema 1132 do STJ: Espécies de Contratos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada