TRE-PA — 00000031120116140053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 289acca22dc49b1b089d75eef90e325f97f9517167015c822c524d1d55bdab43
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-01 a 2019-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-06
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2012-01-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-09-26
- Publicação (TPU 92)
- 2011-09-05
- Procedência (TPU 219)
- 2011-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-06-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-02-01
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-01T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-02-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-06-27T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-08-22T10:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-09-26T14:09:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-01-10T17:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-10-31T08:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-09-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-11-06T12:18:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-01T12:02:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00001190620136140034 — Sindicância · 2013-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Sindicância
- Órgão julgador: 53ª ZONA ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000136420186140003 — Petição Cível · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
- Órgão julgador: 53ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06002902420246110029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53ª ZONA ELEITORAL / 29ª Zona Eleitoral
- TRE-PA — 00000177820166140098 — Processo Administrativo · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 53ª ZONA ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000366420216050048 — Processo Administrativo · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 53ª ZONA ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 06000362120206120043 — PET-ADM · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / PET-ADM
- Órgão julgador: 53ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-SP — 06000188820206260114 — PET-ADM · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SP
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / PET-ADM
- Órgão julgador: 53ª ZONA ELEITORAL / 114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO
- TSE — 06001681220216000000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 53ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3